PL 2112/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Lei

Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 28/05/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 155, RICD)
CriaçãoMedidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM)assistência à saúdemulhergestantepartoreduçãomorte maternamortalidade materna. _Alteraçãolei federalcritérioatividadePrograma de Residência Médica.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2112/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
28/05/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA

Ementa Detalhada / Indexação

Altera a Lei nº 6.932, de 7 de Julho de 1981.

Temas e Classificações
CriaçãoMedidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM)assistência à saúdemulhergestantepartoreduçãomorte maternamortalidade materna. _Alteraçãolei federalcritérioatividadePrograma de Residência Médica.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:35.179907213 · Ver todas as proposições