Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agropecuária em virtude da seca e dos incêndios no Estado da Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins.
📅 Apresentada em 27/05/2024
🏛 CAPADR
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
SuspensãopagamentoPrograma de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra)Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP)Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)BNDES AgroBB Investe AgrofinanciamentoCusteio pecuárioprodutor ruralBahiaPiauíMaranhãoTocantinsdecorrênciaseca.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2062/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
27/05/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CAPADR
Temas e Classificações
SuspensãopagamentoPrograma de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra)Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP)Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)BNDES AgroBB Investe AgrofinanciamentoCusteio pecuárioprodutor ruralBahiaPiauíMaranhãoTocantinsdecorrênciaseca.