PDL 292/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 24/05/2024 🏛 MESA ⚖️ Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Aprovaçãoato internacionalConvenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano (2021)incentivoInovação tecnológicaProdução científicaProdutividade intelectualrede de conhecimento.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 292/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 24/05/2024
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

Aprovaçãoato internacionalConvenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano (2021)incentivoInovação tecnológicaProdução científicaProdutividade intelectualrede de conhecimento.