PL 2045/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Institui o Programa de Recuperação e Preservação dos Rios do Rio Grande do Sul (ProReP-RS), destinado à revitalização, desassoreamento e recuperação dos rios afetados pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 24/05/2024 🏛 SECAP(SGM)

CriaçãoAção governamentalRecuperação ambientalpreservaçãoRio (curso d'água)Rio Grande do SulincentivoPreservação ambientalDragagemReflorestamentoInundaçãoEnchenteconcessãoIncentivo fiscalIncentivo financeiroFundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)Imóvel ruralProprietário rural.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2045/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 24/05/2024
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

CriaçãoAção governamentalRecuperação ambientalpreservaçãoRio (curso d'água)Rio Grande do SulincentivoPreservação ambientalDragagemReflorestamentoInundaçãoEnchenteconcessãoIncentivo fiscalIncentivo financeiroFundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)Imóvel ruralProprietário rural.