PL 2044/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 24/05/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
ProvimentoAuxílio emergencialSetor de turismoGuia de turismoCalamidade públicaFenômeno meteorológico adversoSituação de emergênciaEnchenteInundaçãoRio Grande do Sul.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2044/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
24/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
ProvimentoAuxílio emergencialSetor de turismoGuia de turismoCalamidade públicaFenômeno meteorológico adversoSituação de emergênciaEnchenteInundaçãoRio Grande do Sul.

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