PL 2042/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

"Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação."

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 24/05/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoBolsa FamíliaincentivoemancipaçãoFamília de baixa rendaExtrema pobrezainserçãoJovemMercado de trabalhoAtendimento socioassistencialInclusão produtivaincentivoEmpreendedorismoResponsabilidadeCampanha publicitáriaLinguagem simplesdivulgaçãoMaterial informativoSítio oficial (internet).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2042/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 24/05/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

AlteraçãoBolsa FamíliaincentivoemancipaçãoFamília de baixa rendaExtrema pobrezainserçãoJovemMercado de trabalhoAtendimento socioassistencialInclusão produtivaincentivoEmpreendedorismoResponsabilidadeCampanha publicitáriaLinguagem simplesdivulgaçãoMaterial informativoSítio oficial (internet).