PL 2025/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Programa da Rede Humanizada de Apoio a Meninos e Meninas – RHUAMM e dá outras providências.

📅 Apresentada em 23/05/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoAção governamentalâmbitoSistema Único de Segurança Pública (Susp)Apoio sociofamiliarproteçãoMenor de idadeAdolescentecombateViolência contra a criança e o adolescenteoferecimentoAcolhimento (saúde).

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2025/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 23/05/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

CriaçãoAção governamentalâmbitoSistema Único de Segurança Pública (Susp)Apoio sociofamiliarproteçãoMenor de idadeAdolescentecombateViolência contra a criança e o adolescenteoferecimentoAcolhimento (saúde).