PL 2015/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 23/05/2024 🏛 SECAP(SGM)
CriaçãoFomento Emergencial de Inclusão Produtiva Ruralagricultor familiarRio Grande do Suldesastre ambientalcalamidade públicadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2015/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
23/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
CriaçãoFomento Emergencial de Inclusão Produtiva Ruralagricultor familiarRio Grande do Suldesastre ambientalcalamidade públicadiretrizes.

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