PL 2006/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 22/05/2024 🏛 SECAP(SGM)

CriaçãoPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaBenefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Rendadesastre ambientalcalamidade púnblicaRio Grande do Sulcrise econômicamercado de trabalhodiretrizes.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2006/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 22/05/2024
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

CriaçãoPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaBenefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Rendadesastre ambientalcalamidade púnblicaRio Grande do Sulcrise econômicamercado de trabalhodiretrizes.