PL 2000/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
📅 Apresentada em 22/05/2024
🏛 CFT
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLei FederaldestinaçãorecursosFundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)ente federadoenfrentamentoinundaçãoAlagamento.
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 2000/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 22/05/2024
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão Atual
- CFT
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 12.114 de 2009.
Temas e Classificações
AlteraçãoLei FederaldestinaçãorecursosFundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)ente federadoenfrentamentoinundaçãoAlagamento.
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