PL 1991/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Projeto de Lei
Institui auxílio para pequenas e médias empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
📅 Apresentada em 22/05/2024
🏛 SECAP(SGM)
Criaçãoauxílio financeiroPequena empresaMédia empresaRio Grande do Suldesastre ambientalcalamidade pública.
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 1991/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 22/05/2024
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
- Órgão Atual
- SECAP(SGM)
Temas e Classificações
Criaçãoauxílio financeiroPequena empresaMédia empresaRio Grande do Suldesastre ambientalcalamidade pública.
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