📅 Apresentada em 21/05/2024
🏛 CPASF
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Prevenção e Combate ao Racismo nas Escolasracismo estruturalmedida de prevençãopermanênciaestudanteinstituição de ensino privadainstituição de ensino públicadiscriminação racial.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1974/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/05/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CPASF
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Prevenção e Combate ao Racismo nas Escolasracismo estruturalmedida de prevençãopermanênciaestudanteinstituição de ensino privadainstituição de ensino públicadiscriminação racial.