Câmara dos DeputadosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Projeto de Lei
Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.
CriaçãoPrograma Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura GaúcharenegociaçãotributocontribuiçãoDívida pública fundadaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)flexibilizaçãorecolhimentoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)decorrênciaEnchentecalamidade públicaRio Grande do Sulbenefício fiscaltributação.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1943/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura GaúcharenegociaçãotributocontribuiçãoDívida pública fundadaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)flexibilizaçãorecolhimentoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)decorrênciaEnchentecalamidade públicaRio Grande do Sulbenefício fiscaltributação.