PL 1941/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 20/05/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)Fita com tulipa vermelha (símbolo)identificaçãopessoaDoença de Parkinson.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1941/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)Fita com tulipa vermelha (símbolo)identificaçãopessoaDoença de Parkinson.

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