📅 Apresentada em 20/05/2024
🏛 CSAUDE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomiagarantiadireitosinclusão socialpessoaEstomiadiretrizes. _ Isenção tributáriaImposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)aquisiçãoprodutosacessórioPaciente ostomizado.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1936/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
20/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CSAUDE
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomiagarantiadireitosinclusão socialpessoaEstomiadiretrizes. _ Isenção tributáriaImposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep)aquisiçãoprodutosacessórioPaciente ostomizado.