PL 1931/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei 10.260, de 12 julho de 2001, com o objetivo de mitigar a evasão do ensino superior causada pela ocorrência do evento climático de chuvas intensas no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 20/05/2024 🏛 SECAP(SGM)

AlteraçãoLei do Financiamento Estudantil (2001)Programa de Financiamento Estudantilatenuaçãoevasão escolarabandono escolareducação superiorfenômeno meteorológico adversocalamidade públicaRio Grande do Sulconcessãofinanciamento estudantilcaráter temporárioamortização de financiamento.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1931/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 20/05/2024
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

AlteraçãoLei do Financiamento Estudantil (2001)Programa de Financiamento Estudantilatenuaçãoevasão escolarabandono escolareducação superiorfenômeno meteorológico adversocalamidade públicaRio Grande do Sulconcessãofinanciamento estudantilcaráter temporárioamortização de financiamento.