PL 1896/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 16/05/2024 🏛 SECAP(SGM)
CriaçãoPrazo determinadoAuxílio emergencialparcelamentofixaçãoValor máximoMicroempresárioPequeno empresárioSetor culturalAtividade culturalRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambiental.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1896/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
16/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
CriaçãoPrazo determinadoAuxílio emergencialparcelamentofixaçãoValor máximoMicroempresárioPequeno empresárioSetor culturalAtividade culturalRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambiental.

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