📅 Apresentada em 15/05/2024
🏛 CPOVOS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLegislaçãoZona Franca de Manaus (ZFM)aprimoramentoflexibilizaçãoProcesso produtivo básicofornecimentoInsumoSuperintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)Produção industrialdesenvolvimentoIndústria nacional.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1876/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/05/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CPOVOS
Ementa Detalhada / Indexação
Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
Temas e Classificações
AlteraçãoLegislaçãoZona Franca de Manaus (ZFM)aprimoramentoflexibilizaçãoProcesso produtivo básicofornecimentoInsumoSuperintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)Produção industrialdesenvolvimentoIndústria nacional.