Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.
DisposiçãoMedida de emergênciaAuxílio emergencialassistênciaAgricultor familiarAgricultura familiarRio Grande do SulatenuaçãoImpacto econômicoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientaldefiniçãoBeneficiárioFomento Emergencial de Inclusão Produtiva RuralfixaçãoValorBenefício assistencialTransferência interbancária de recursosRecursos financeiroscriaçãoLinha de créditoConselho Monetário Nacional (CMN)produçãoAlimento.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1875/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
DisposiçãoMedida de emergênciaAuxílio emergencialassistênciaAgricultor familiarAgricultura familiarRio Grande do SulatenuaçãoImpacto econômicoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientaldefiniçãoBeneficiárioFomento Emergencial de Inclusão Produtiva RuralfixaçãoValorBenefício assistencialTransferência interbancária de recursosRecursos financeiroscriaçãoLinha de créditoConselho Monetário Nacional (CMN)produçãoAlimento.