CriaçãoSecretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sulcalamidade públicasituação de emergênciaplano emergencialreconstruçãodesastre ambiental.
Informações Gerais
Tipo
Medida Provisória
Número/Ano
1220/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/05/2024
Situação
Perdeu a Eficácia
Órgão Atual
PLEN
Temas e Classificações
CriaçãoSecretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sulcalamidade públicasituação de emergênciaplano emergencialreconstruçãodesastre ambiental.