Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.
CriaçãoAuxílio financeiroFamília desabrigadaMunicípioRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalfixaçãoValorPagamentoComprovanteDomicílioResponsabilidadeTransferência bancária eletrônicaMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCaixa Econômica Federal (CEF)Conta poupança social digitalBeneficiário.
Informações Gerais
Tipo
Medida Provisória
Número/Ano
1219/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/05/2024
Situação
Perdeu a Eficácia
Órgão Atual
PLEN
Temas e Classificações
CriaçãoAuxílio financeiroFamília desabrigadaMunicípioRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalfixaçãoValorPagamentoComprovanteDomicílioResponsabilidadeTransferência bancária eletrônicaMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCaixa Econômica Federal (CEF)Conta poupança social digitalBeneficiário.