PL 1863/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 15/05/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
InclusãoreconhecimentoCaranguejoPatrimônio nacionalPatrimônio históricoPatrimônio culturalSergipe.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1863/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
InclusãoreconhecimentoCaranguejoPatrimônio nacionalPatrimônio históricoPatrimônio culturalSergipe.

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