PL 1862/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 15/05/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLegislaçãoPolítica Nacional de Prevenção e Controle do CâncerPrograma Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de CâncercriaçãoAção governamentalcombateDesnutriçãoCancerologia.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1862/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 15/05/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CCJC

Temas e Classificações

AlteraçãoLegislaçãoPolítica Nacional de Prevenção e Controle do CâncerPrograma Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de CâncercriaçãoAção governamentalcombateDesnutriçãoCancerologia.