📅 Apresentada em 15/05/2024
🏛 CINDRE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoAção governamentalSubvenção econômicalimite máximoAquisiçãoMobiliárioEletrodomésticoFamíliaVítimaCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalregistroCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1848/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
15/05/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CINDRE
Temas e Classificações
CriaçãoAção governamentalSubvenção econômicalimite máximoAquisiçãoMobiliárioEletrodomésticoFamíliaVítimaCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalregistroCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).