PL 1742/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Institui “Cordão Humanitário de Transporte de Doações para o Estado do Rio Grande do Sul”.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 10/05/2024 🏛 SECAP(SGM)
CriaçãoLocalviabilizaçãofacilitaçãoTransporte de cargaDoaçãoDoação de alimentosdispensaNota fiscalPesagem veicularVeículo de cargaproibiçãoCobrançaPedágioHabitanteRio Grande do SulVítimaCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalInundaçãoEnchenteRenúncia fiscalcancelamentoMulta de trânsito.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1742/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
10/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
CriaçãoLocalviabilizaçãofacilitaçãoTransporte de cargaDoaçãoDoação de alimentosdispensaNota fiscalPesagem veicularVeículo de cargaproibiçãoCobrançaPedágioHabitanteRio Grande do SulVítimaCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalInundaçãoEnchenteRenúncia fiscalcancelamentoMulta de trânsito.

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