Câmara dos DeputadosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Projeto de Lei
Dispõe sobre o aumento excepcional em 50% do valor do benefício do programa Bolsa Família para famílias em áreas atingidas pela emergência climática no estado do Rio Grande do Sul .
AutorizaçãoaumentoCaráter excepcionalBolsa FamíliaBeneficiárioVamíliaVítimaEmergência climáticaRio Grande do SulCalamdidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalEnchenteInundaçãocompetênciaResponsabilidadeMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à Fome.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1735/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
10/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
AutorizaçãoaumentoCaráter excepcionalBolsa FamíliaBeneficiárioVamíliaVítimaEmergência climáticaRio Grande do SulCalamdidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalEnchenteInundaçãocompetênciaResponsabilidadeMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à Fome.