PL 1730/2024

Câmara dos Deputados Transformado em Norma Jurídica

Projeto de Lei

Reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 09/05/2024 🏛 MESA ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
ReconhecimentoCarnavalRio de Janeiro (Estado)Manifestação culturalPatrimônio culturalSamba.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1730/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
09/05/2024
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
ReconhecimentoCarnavalRio de Janeiro (Estado)Manifestação culturalPatrimônio culturalSamba.

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