PL 1694/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir o uso do cordão de fita com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 08/05/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLegislaçãoDia Nacional da InformaçãoCapacitação e Pesquisa sobre Doenças RarasutilizaçãoSímboloidentificaçãoIlustraçãoMão (anatomia)Pessoa com doença rara.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1694/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
08/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AlteraçãoLegislaçãoDia Nacional da InformaçãoCapacitação e Pesquisa sobre Doenças RarasutilizaçãoSímboloidentificaçãoIlustraçãoMão (anatomia)Pessoa com doença rara.

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