FixaçãoAuxílio financeiroSetor culturalProdução culturalRecursos públicosRecursos financeirosRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalEnchenteInundação.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1693/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
08/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
FixaçãoAuxílio financeiroSetor culturalProdução culturalRecursos públicosRecursos financeirosRio Grande do SulCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre ambientalEnchenteInundação.