PL 1655/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro às Instituições e Longa Permanência para Idosos, Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e famílias acolhedoras.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 08/05/2024 🏛 SECAP(SGM)

AutorizaçãoUniãodestinaçãoauxílio financeiroauxílio emergencialInstituição de longa permanênciaidosocriançaadolescenteórfãoserviço de Acolhimento em Família Acolhedoracalamidade públicaenchenteRio Grande do Suldesastre ambientalacolhimento institucionalpessoa vulnerável.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1655/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 08/05/2024
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

AutorizaçãoUniãodestinaçãoauxílio financeiroauxílio emergencialInstituição de longa permanênciaidosocriançaadolescenteórfãoserviço de Acolhimento em Família Acolhedoracalamidade públicaenchenteRio Grande do Suldesastre ambientalacolhimento institucionalpessoa vulnerável.