PL 1634/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Brigada de Mobilização Nacional para prevenção e contenção a desastres naturais e emergências e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 07/05/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoBrigada de Mobilização Nacionalfinalidadeatuaçãoprevençãocombatedesastre ambientalemergência climáticaestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil). _ Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)competência.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1634/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 07/05/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CMADS

Temas e Classificações

CriaçãoBrigada de Mobilização Nacionalfinalidadeatuaçãoprevençãocombatedesastre ambientalemergência climáticaestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil). _ Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)competência.