PL 1634/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Brigada de Mobilização Nacional para prevenção e contenção a desastres naturais e emergências e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 07/05/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoBrigada de Mobilização Nacionalfinalidadeatuaçãoprevençãocombatedesastre ambientalemergência climáticaestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil). _ Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)competência.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1634/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
07/05/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CMADS
Temas e Classificações
CriaçãoBrigada de Mobilização Nacionalfinalidadeatuaçãoprevençãocombatedesastre ambientalemergência climáticaestado (ente federado)Distrito Federal (Brasil). _ Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)competência.

Página gerada em 2026-03-09T19:46:34.390448311 · Ver todas as proposições