PL 1614/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Projeto de Lei

Cria a Zona Franca da Reconstrução no Rio Grande do Sul (ZFRS), localizada no Estado do Rio Grande do Sul, destinada a promover a reconstrução e desenvolvimento econômico nas áreas afetadas pelas enchentes ocorridas no ano de 2024.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 07/05/2024 🏛 SECAP(SGM)

CriaçãoZona Franca da Reconstrução no Rio Grande do Sul (ZFRS)Calamidade públicaEnchenteSituação de emergênciaincentivoDesenvolvimento econômicoRegime fiscal privilegiadoÁrea de livre comércioCrescimento econômico.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1614/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 07/05/2024
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual: SECAP(SGM)

Temas e Classificações

CriaçãoZona Franca da Reconstrução no Rio Grande do Sul (ZFRS)Calamidade públicaEnchenteSituação de emergênciaincentivoDesenvolvimento econômicoRegime fiscal privilegiadoÁrea de livre comércioCrescimento econômico.