Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídica
Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Medida de emergênciadesastre ambientalRio Grande do Sulatenuaçãocrise econômicasetor de turismosetor culturalcritérioausênciaobrigatoriedaderessarcimentoconsumidorcalamidade pública.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1564/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/05/2024
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
Medida de emergênciadesastre ambientalRio Grande do Sulatenuaçãocrise econômicasetor de turismosetor culturalcritérioausênciaobrigatoriedaderessarcimentoconsumidorcalamidade pública.