CriaçãoPrograma de governoAção governamentalEmergência socialCalamidade públicaDesastre ambientalEnchenteInundaçãoRio Grande do SulreduçãoAlíquotaSetor produtivoPIS-PasepContribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1545/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
06/05/2024
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão Atual
SECAP(SGM)
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma de governoAção governamentalEmergência socialCalamidade públicaDesastre ambientalEnchenteInundaçãoRio Grande do SulreduçãoAlíquotaSetor produtivoPIS-PasepContribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).