PL 1516/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Projeto de Lei

Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.

📅 Apresentada em 02/05/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

ReconhecimentoCampanha da FraternidadePatrimônio religiosoPatrimônio culturalPatrimônio imaterialautorizaçãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)inscriçãoeventoManifestação cultural.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1516/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 02/05/2024
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão Atual: CCJC

Temas e Classificações

ReconhecimentoCampanha da FraternidadePatrimônio religiosoPatrimônio culturalPatrimônio imaterialautorizaçãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)inscriçãoeventoManifestação cultural.