PL 1472/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 26/04/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Mosaicotorcidafutebolmanifestação culturalcultura nacional. _Critérioliberdade de expressãotorcedor.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1472/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
26/04/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
Mosaicotorcidafutebolmanifestação culturalcultura nacional. _Critérioliberdade de expressãotorcedor.

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