Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a inclusão das atividades de desenvolvimento cognitivo em habilidades discursivas de interesse social e pessoal.
📅 Apresentada em 24/04/2024
🏛 PLEN
⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoDisciplina complementarDesenvolvimento cognitivoHabilidade pessoalcomunicaçãooratóriaConstituição FederalcidadaniapreparaçãoentrevistaprocedimentoPrimeiro empregoalunoEnsino técnicoEnsino profissionalizante.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1437/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
24/04/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
PLEN
Temas e Classificações
AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãoDisciplina complementarDesenvolvimento cognitivoHabilidade pessoalcomunicaçãooratóriaConstituição FederalcidadaniapreparaçãoentrevistaprocedimentoPrimeiro empregoalunoEnsino técnicoEnsino profissionalizante.