PL 1367/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 22/04/2024 🏛 CPASF ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoProtocolo Bullying não é brincadeiraprocedimentocombatebullyingambiente escolarviolência escolarviolência contra a criança e o adolescenteescolaviolência físicaviolência psicológica.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1367/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 22/04/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CPASF

Temas e Classificações

CriaçãoProtocolo Bullying não é brincadeiraprocedimentocombatebullyingambiente escolarviolência escolarviolência contra a criança e o adolescenteescolaviolência físicaviolência psicológica.