PL 1352/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 18/04/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
AlteraçãoLegislaçãoDia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AMECampanha educativaAção educacionalconscientização.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1352/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
18/04/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AlteraçãoLegislaçãoDia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AMECampanha educativaAção educacionalconscientização.

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