PL 1257/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 15/04/2024 🏛 CMADS ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

CriaçãoPolítica Nacional de Conservação do Solouso sustentávelrecursos naturaissolo. _ Ministério do Meio ambientecapacitaçãoServiço Voluntário AmbientalTécnicas agropecuáriasPreservação ambientalsolo.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1257/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 15/04/2024
Situação: Aguardando Parecer
Órgão Atual: CMADS

Temas e Classificações

CriaçãoPolítica Nacional de Conservação do Solouso sustentávelrecursos naturaissolo. _ Ministério do Meio ambientecapacitaçãoServiço Voluntário AmbientalTécnicas agropecuáriasPreservação ambientalsolo.