PDL 139/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Parecer

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultura Solidária para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Choça, Estado da Bahia.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 12/04/2024 🏛 CCJC ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãooutorgaautorizaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaBarra do Choça (BA).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
139/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
12/04/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
AprovaçãooutorgaautorizaçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaBarra do Choça (BA).

Página gerada em 2026-03-09T19:46:30.05644677 · Ver todas as proposições