PL 1219/2024

Câmara dos Deputados Tramitando em Conjunto

Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em novembro, visando a realização de campanhas de conscientização pelos entes federativos e a promoção de mutirões para exames e encaminhamentos para prevenção e tratamento da doença.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 11/04/2024 🏛 CCJC ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoMês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabéticadata comemorativanovembrocampanha educativadiretrizes.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1219/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
11/04/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CCJC
Temas e Classificações
CriaçãoMês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabéticadata comemorativanovembrocampanha educativadiretrizes.

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