PL 1033/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Designação de Relator(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 01/04/2024 🏛 CFT ⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)

AlteraçãoLei FederalcritérioComissão Nacional de Residência Médica (CNRM)criaçãovagaEspecialidade médicaGenética médica. _ AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)obrigatoriedadeinclusãodisciplinaGenética médicaestudodeficiênciaGrade curriculargraduaçãoMedicinaCurso de especializaçãoClínica médicapediatria.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1033/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 01/04/2024
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual: CFT

Temas e Classificações

AlteraçãoLei FederalcritérioComissão Nacional de Residência Médica (CNRM)criaçãovagaEspecialidade médicaGenética médica. _ AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)obrigatoriedadeinclusãodisciplinaGenética médicaestudodeficiênciaGrade curriculargraduaçãoMedicinaCurso de especializaçãoClínica médicapediatria.