📅 Apresentada em 26/03/2024
🏛 CMADS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPolítica de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis FotovoltaicosDesenvolvimento tecnológicoreaproveitamentoreciclagemresíduo sólidodecorrênciaPainel solar fotovoltaicofonte alternativa de energiaSustentabilidade ambiental. _ AlteraçãoLei de Resíduos Sólidos (2010)obrigatoriedadeLogística reversafabricantePainel solar fotovoltaico.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
998/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
26/03/2024
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão Atual
CMADS
Ementa Detalhada / Indexação
Altera a Lei nº 12.305 de 2010.
Temas e Classificações
CriaçãoPolítica de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis FotovoltaicosDesenvolvimento tecnológicoreaproveitamentoreciclagemresíduo sólidodecorrênciaPainel solar fotovoltaicofonte alternativa de energiaSustentabilidade ambiental. _ AlteraçãoLei de Resíduos Sólidos (2010)obrigatoriedadeLogística reversafabricantePainel solar fotovoltaico.