PL 985/2024

Câmara dos Deputados Devolvida ao(à) Autor(a)

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a concessão de empréstimos reembolsáveis por meio do do Fundo Nacional da Cultura e dá outras providências.

Inteiro Teor ↗

📅 Apresentada em 26/03/2024 🏛 MESA

AlteraçãoLei Rouanet (1991)concessãoEmpréstimoRecursos reembolsáveisTaxa de administraçãomeiosFundo Nacional da Cultura (FNC)Poder ExecutivoestímuloInstituição financeira oficial federaloferecimentoLinha de créditoFinanciamentoRecursos financeirosProjeto cultural.

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 985/2024
Casa de Origem: Câmara dos Deputados
Data de Apresentação: 26/03/2024
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão Atual: MESA

Temas e Classificações

AlteraçãoLei Rouanet (1991)concessãoEmpréstimoRecursos reembolsáveisTaxa de administraçãomeiosFundo Nacional da Cultura (FNC)Poder ExecutivoestímuloInstituição financeira oficial federaloferecimentoLinha de créditoFinanciamentoRecursos financeirosProjeto cultural.