PDL 97/2024

Câmara dos Deputados Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Centro-América LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Inteiro Teor ↗
📅 Apresentada em 21/03/2024 🏛 MESA ⚖️ Art. 223 - CF
AprovaçãoRádioRadiodifusão sonora em ondas médiasSão José do Rio Preto (SP)São Paulo (Estado).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano
97/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/03/2024
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão Atual
MESA
Temas e Classificações
AprovaçãoRádioRadiodifusão sonora em ondas médiasSão José do Rio Preto (SP)São Paulo (Estado).

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