Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
📅 Apresentada em 21/03/2024
🏛 CFT
⚖️ Prioridade (Art. 151, II, RICD)
AlteraçãoLei Federaltranstorno de aprendizagemTranstorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)Distúrbio de Processamento Auditivo Central (DPAC)dislexiainstituição de ensino privadainstituição de ensino públicagarantiainclusãoadequaçãoambiente escolarestratégiadiagnóstico precocealuno.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
921/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
21/03/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CFT
Temas e Classificações
AlteraçãoLei Federaltranstorno de aprendizagemTranstorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)Distúrbio de Processamento Auditivo Central (DPAC)dislexiainstituição de ensino privadainstituição de ensino públicagarantiainclusãoadequaçãoambiente escolarestratégiadiagnóstico precocealuno.