PL 909/2024
Câmara dos Deputados
Aguardando Parecer
Projeto de Lei
Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
📅 Apresentada em 21/03/2024
🏛 CMADS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoCorredor ecológicoOnça-pintadaGoiásMaranhãoMato GrossoTocantinsPará (Estado)Rio AraguaiaÁrea de Preservação Permanente (APP)Reserva legalRio TocantinsPreservação ambientalDiversidade biológicaCooperação internacional
Informações Gerais
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número/Ano
- 909/2024
- Casa de Origem
- Câmara dos Deputados
- Data de Apresentação
- 21/03/2024
- Situação
- Aguardando Parecer
- Órgão Atual
- CMADS
Temas e Classificações
CriaçãoCorredor ecológicoOnça-pintadaGoiásMaranhãoMato GrossoTocantinsPará (Estado)Rio AraguaiaÁrea de Preservação Permanente (APP)Reserva legalRio TocantinsPreservação ambientalDiversidade biológicaCooperação internacional
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