📅 Apresentada em 19/03/2024
🏛 CICS
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoLei de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e MaternomeiosincentivoEmpreendedorismo femininomaternidadebeneficiárioMEI-Mulher Empreendedorapessoa jurídicaadministraçãomulher. _Instituição financeiraprioridadeconcessãocrédito. _Sistema Sdesenvolvimentoprojeto (administração)capacitaçãoassistênciaempreendedormulher. _Taxa de Longo Prazo (TLP)taxa de jurosredução. _AlteraçãoLei de Licitações e Contratos Administrativos (2021)licitaçãoincentivoMEI-Mulher Empreendedora. _Poder Executivocriaçãometacontrataçãopessoa jurídicacontroleadministraçãomulherremessaCongresso NacionalrelatórioinformaçãoincentivoEmpreendedorismo feminino.
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
872/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/03/2024
Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão Atual
CICS
Temas e Classificações
CriaçãoLei de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e MaternomeiosincentivoEmpreendedorismo femininomaternidadebeneficiárioMEI-Mulher Empreendedorapessoa jurídicaadministraçãomulher. _Instituição financeiraprioridadeconcessãocrédito. _Sistema Sdesenvolvimentoprojeto (administração)capacitaçãoassistênciaempreendedormulher. _Taxa de Longo Prazo (TLP)taxa de jurosredução. _AlteraçãoLei de Licitações e Contratos Administrativos (2021)licitaçãoincentivoMEI-Mulher Empreendedora. _Poder Executivocriaçãometacontrataçãopessoa jurídicacontroleadministraçãomulherremessaCongresso NacionalrelatórioinformaçãoincentivoEmpreendedorismo feminino.