📅 Apresentada em 19/03/2024
🏛 CSAUDE
⚖️ Ordinário (Art. 151, III, RICD)
CriaçãoPrograma de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em Estabelecimento de Saúdeabrangênciatreinamentoprofissionalelaboraçãoprotocolorotinaatendimentoreservavagaidoso. _Unidade de saúdemanutençãoequipe multidisciplinaratendimento especializadoidosoresponsabilidadeacompanhamentopaciente. _AplicaçãopenalidadeLei de Infrações à Legislação Sanitária (1977).
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
868/2024
Casa de Origem
Câmara dos Deputados
Data de Apresentação
19/03/2024
Situação
Aguardando Parecer
Órgão Atual
CSAUDE
Temas e Classificações
CriaçãoPrograma de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em Estabelecimento de Saúdeabrangênciatreinamentoprofissionalelaboraçãoprotocolorotinaatendimentoreservavagaidoso. _Unidade de saúdemanutençãoequipe multidisciplinaratendimento especializadoidosoresponsabilidadeacompanhamentopaciente. _AplicaçãopenalidadeLei de Infrações à Legislação Sanitária (1977).